Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Crime de atentado violento ao pudor. Art. 214 c/c art. 226, inc. I, do CP. Materialidade e autoria comprovadas por meio das declarações da vítima.

Habeas corpus. Lesões corporais e cárcere privado. Prisão preventiva fundamentada. Pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal presentes.

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

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Exceção de incompetência em razão da matéria

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

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Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama